Aviso de Privacidade
O Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. (“INPAO Dental”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 00.856.424/0001-52, com sede na Avenida Vereador José Diniz, nº. 3.300, 18º andar, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP 04604-006, tem o propósito de promover a saúde odontológica por meio da tecnologia, inovação, qualidade e excelência. Isso só é possível quando acompanhado do cuidado com a sua segurança e com as suas informações.
Reconhecemos nossa responsabilidade com relação à proteção daqueles que nos confiam seus dados pessoais e, por isso, asseguramos que todo o Tratamento de Dados Pessoais que realizamos está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e com as demais normas aplicáveis.
Este Aviso de Privacidade explica como o INPAO Dental coleta, utiliza e armazena as suas informações pessoais. Assim, toda vez que utilizarmos as expressões “nós”, “nosso(a)”, “conosco”, estaremos nos referindo ao INPAO Dental.
Por outro lado, toda vez que utilizarmos as expressões “você”, “seus”, “suas”, estaremos nos referindo a nossos, beneficiários, clientes, usuários do(s) Site(s) e aplicativo(s), fornecedores, parceiros, credenciados, candidatos e prestadores de serviços – ou seja, aos Titulares de Dados Pessoais.
Recomendamos que você leia com atenção este Aviso de Privacidade e, caso possua alguma dúvida acerca do seu conteúdo ou sobre como tratamos suas informações pessoais, entre em constato conosco pelo e-mail protecaodedados@inpao.com.br .
O que você pode encontrar neste documento?
1. Definições
2. Quais informações tratamos
3. Como usamos essas informações
4. Compartilhamento de seus dados pessoais
5. Como mantemos seus dados seguros
6. Por quanto tempo ficamos com seus dados
7. Seus direitos
8. Atualizações
9. Contato
Definições
Para facilitar o entendimento dos termos contidos neste Aviso de Privacidade e nos demais documentos relacionados, recomendamos que consulte as definições abaixo:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. Assim, o dado deixa de ser considerado um dado pessoal. |
| Controlador | É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, o INPAO Dental é controlador dos seus dados pessoais. |
| Dado Pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Ou seja, qualquer informação que identifique você, como, por exemplo, nome, RG, CPF, número da carteirinha INPAO Dental, endereço etc. |
| Dado Pessoal Sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural. Aqui estamos falando de relatórios médicos, diagnósticos, pedidos de exames e/ou procedimentos, dados biométricos, dentre outros. |
| IP | Abreviatura de Internet Protocolo. É um conjunto de números que identifica o computador dos usuários na Internet |
| LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados - Lei Federal nº. 13.709/2018. |
| Logs | Registros de atividades dos usuários efetuadas no Site. |
| Site | O endereço eletrônico dos sites INPAO Dental e seus subdomínios. |
| Titular de Dados | Pessoa natural a quem se refere, os dados pessoais que são objeto de tratamento – neste caso, Você. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, arquivamento, armazenamento, eliminação etc. |
Quais informações tratamos
O INPAO Dental trata suas informações para tornar seus serviços e produtos disponíveis a você.
Durante nosso relacionamento com você, precisaremos de alguns Dados Pessoais, tais como:
- Dados de contato: nome completo, número de telefone fixo, número de celular, e-mail e outros.
- Dados de identificação: idade, profissão, sexo, estado civil, nacionalidade, naturalidade, número de registro no conselho de classe (CRO), número da carteirinha.
- Dados de imagem: foto.
- Dados financeiros: instituição bancária, CPF, número da agência e conta corrente.
- Dados de autenticação: endereço de IP e geolocalização.
- Dados de saúde: pedidos e resultados de exames e/ou procedimentos.
- Dados solicitados pela ANS: número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), filiação, declaração de nascido vivo, entre outros.
Na eventualidade de nossos(as) beneficiários(as) possuírem até 12 (doze) anos incompletos, trataremos suas informações mediante autorização prévia de um dos pais ou responsável legal, quando aplicável.
Como usamos seus dados pessoais
Os seus dados pessoais serão utilizados para finalidades específicas e legítimas, assegurado seu direito de obter informações detalhadas sobre o tratamento das informações.
Portanto, durante a execução de nossas atividades, seus dados pessoais poderão ser tratados para:
- Identificar você: permitir acesso às nossas áreas logadas no Site e aplicativo, ou prestar nossos serviços.
- Comunicação com você: para oferecer nossos produtos quando você interage conosco, atender às solicitações registradas em nosso “Fale Conosco” disponível no Site, fornecer suporte e informações importantes que possam ser do seu interesse, ou responder a demandas da ouvidoria, por exemplo.
- Conduzir auditorias: conduzir auditorias para identificar e prevenir fraudes, proteger nossa propriedade, conciliar nossas contas ou prestar contas aos órgãos fiscalizadores.
- Disponibilizar benefícios: compartilhar dados pessoais com farmácias parceiras para viabilizar benefício de descontos em medicamentos, quando aplicável.
- Direcionar publicidade: enviar comunicações de marketing no contexto de campanhas, promoções e publicidade do INPAO Dental, reservado o seu direito de opt-out de todas estas comunicações.
- Executar contratos: processar e faturar serviços, comprovar a sinistralidade às estipulantes e/ou corretoras para pagamento ou restituição, realizar pagamentos e reembolsos, viabilizar o acesso à nossa rede credenciada, entre outras medidas necessárias à execução do seu contrato.
- Exercer nossos direitos: elaborar e protocolar defesas em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, gerir processos e contencioso ou, ainda, para proteger nosso crédito, coibir condutas inapropriadas e/ou antiéticas.
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: cumprir com obrigações impostas por lei ou por autoridades reguladoras, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Receita Federal, entre outras.
Com quem compartilhamos seus dados pessoais
Em determinadas situações, o INPAO Dental precisará compartilhar seus dados pessoais com terceiros. Apenas as informações estritamente necessárias e dentro dos limites legais e regulatórios serão compartilhadas com:
- Empresas parceiras e fornecedores: para desenvolvimento, prestação de serviços e disponibilização de benefícios a você, como, por exemplo, farmácias, para liberação de descontos em compras de produtos, corretoras de benefícios e com nossa rede credenciada.
- Autoridades ou entes governamentais: para que possamos cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias.
- Mediante ordem: para atender ordens judiciais ou administrativas sempre que o ente detiver competência legal para a sua requisição.
Quando aplicável, os terceiros estão sujeitos a rigorosos contratos que estabelecem critérios mínimos para proteção e segurança de seus dados pessoais.
Como mantemos seus dados pessoais seguros
O INPAO Dental adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para manter seus Dados Pessoais seguros, a salvo de perda, alterações ou destruição indevidas e vazamentos.
Para a execução de nossas atividades, testamos nossa segurança com frequência e utilizamos tecnologia para proteger seus Dados Pessoais desde o momento em que são coletados até seu armazenamento em nossos sistemas.
Você deve entender, contudo, que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura e o INPAO Dental não pode garantir que os Dados Pessoais tratados não serão alvo de incidentes de segurança decorrentes de condutas irregulares perpetradas por você ou por terceiros.
Portanto, deixamos claro que o INPAO Dental não se responsabiliza e nem garante que os dispositivos e equipamentos utilizados por você para acessar nossos Sites e plataformas se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Caso seus dados pessoais sejam alvo de incidentes de segurança, o INPAO Dental adotará medidas para mitigar os prejuízos decorrentes do evento e, paralelamente, cuidará de informá-lo(a), nos limites de sua obrigação legal.
Por quanto tempo ficamos com seus Dados Pessoais
O INPAO Dental mantém seus dados pessoais, desde que estritamente necessários, pelo período em que durar nossa relação comercial com você e até o término da finalidade para a qual suas informações tenham sido coletadas.
Quando o período de retenção for finalizado, suas informações serão descartadas de forma segura ou anonimizadas.
Seus direitos
Você, como titular de dados pessoais, possui direitos previstos na LGPD.
São eles:
- Confirmação: da existência de tratamento, de maneira simplificada e em formato claro e completo
- Acesso: aos seus dados pessoais, por meio do envio de cópias impressas ou eletrônicas das suas informações
- Correção: de seus dados pessoais, quando incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de seus dados pessoais, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
- Portabilidade: das suas informações a outro fornecedor de serviços ou produto
- Eliminação: dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento
- Revogação: do seu consentimento
- Revisão de decisões automatizadas: tomadas a partir do tratamento de seus dados pessoais;
- Informação: sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa
- Informação: sobre as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus Dados Pessoais
Para exercer quaisquer de seus direitos, contate nosso Encarregado por meio do endereço de e-mail indicado na sessão “Contato”.
Esteja ciente de que esses direitos não são absolutos e nem sempre poderemos atender às suas solicitações. Por exemplo, no caso de um pedido de eliminação de dados pessoais que precisamos manter para cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias, ou para exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Nessas hipóteses, você será devidamente informado(a) acerca da inviabilidade do atendimento à sua requisição, bem como das razões de justificam a negativa.
Atualizações
O INPAO Dental, a qualquer tempo e sem aviso prévio, poderá revisar este Aviso de Privacidade e alterar seu conteúdo, acrescentando ou removendo disposições. Por isso, sempre consulte o nosso Site para verificar a última versão deste Aviso de Privacidade.
Contato
Quaisquer dúvidas relacionadas a este Aviso de Privacidade devem ser encaminhadas ao nosso time Encarregado por meio do canal protecaodedados@inpao.com.br
